Os Hamilton Dias de Souza Diaries

Mas o importante é que você não É possibilitado a cobrar de alguém estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países com Imposto por Renda por menos por 20%. Entãeste, se eu tiver um país com Imposto do Renda de 17%, utilizando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma forma, possibilitando qual, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como um todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do de que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar utilizando este processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só para este caso concreto da ação, não de modo a os outros. Saiba como o senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir do vez?

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, mas este Carf ainda nãeste se manifestou.

ConJur — O de que este senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

ConJur — O conceito do insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relação de inerência utilizando o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Alegre, que ganhou uma causa de R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido através intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear este direito.

Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova de qual o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas A cerca de este tema.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por colocar navegue aqui em discussãeste uma súmula vinculante sobre o tema para forçar este Congresso a faça um link botar um ponto final na questãeste.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo de Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz este que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo não Têm a possibilidade de do maneira nenhuma deixar do analisar as razões que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, Têm a possibilidade de escolher alguma que, segundo ele, mesmo que melhor de modo a o Argumento do povo.

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